A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 9 e 11 de setembro do ano passado, em 158 municípios. Deste total, 8% disseram não ser contra nem a favor da legalização do aborto e 2% não souberam responder.

No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Julgamento suspenso: de virtual para presencial

O julgamento do tema havia sido pautado no plenário virtual do STF, mas foi interrompido, nesta sexta-feira (22), depois que o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque para levar o julgamento ao plenário físico.

A ação está sob a relatoria da ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima semana ao atingir a idade de 75 anos. O Ministro Barroso assumirá o cargo, com sua posse agendada para a quinta-feira (28).

Prestes a deixar o Tribunal, a ministra Rosa Weber votou favorável à descriminalização do aborto no plenário virtual, onde os ministros apenas enviam os votos para o sistema do STF sem discussão ou transmissão pela TV Justiça.

A decisão da ministra de transferir o julgamento para o plenário virtual, evitando assim a exposição à opinião pública, recebeu críticas contundentes de vários parlamentares, jornalistas, organizações pró-vida e juristas, como a ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Brasileiros também não aprovam aborto ser decisão da mulher

De acordo com os autores da ação – o partido de extrema-esquerda PSOL em conjunto com a ONG pró-aborto, Instituto Anis – as mulheres deveriam ter o direito de decidir sobre a interrupção de uma gravidez indesejada até as 12 semanas de gestação, independentemente das circunstâncias.

A proposta é frequentemente rotulada pejorativamente como "aborto jurídico", uma vez que a alteração na lei, se fosse amplamente aceita na sociedade, deveria ser realizada através do Poder Legislativo e não do Poder Judiciário.

Conforme divulgado pelo Guiame, em outra pesquisa, realizada pelo Datafolha em julho deste ano, a maioria dos brasileiros se declarou contra o aborto ser uma decisão da mulher.

Para 52% dos entrevistados, a interrupção da gravidez não se trata de um direito de escolha da mãe.